Verdade ou Mito: a dívida prescreve em 5 anos? Saiba mais
Certamente alguma vez você já tenha escutado alguém dizer que basta apenas esperar cinco anos de negativação para que a sua dívida suma e o nome fique outra vez limpo, mas é interessante não se deixar enganar já que uma parte desta história se trata de um grande mito pois na verdade sua dívida não some.
Conforme dados divulgados pelo CDC, sempre que seu nome parar no cadastro de maus pagadores de empresas como por exemplo o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito o SPC, ele deverá ser limpo de forma automática depois de cinco anos. Esta parte é uma grande verdade, onde mesmo sem quitar dívidas seu CPF acaba voltando ao normal depois deste período.
Por isso, é importante entender a diferença entre a prescrição da dívida e a limpeza do nome no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro de Pessoas Jurídica (CNPJ).
O que é a dívida e a prescrição?
A dívida é uma obrigatoriedade de pagar uma quantia de dinheiro a alguém, geralmente resultado de uma compra ou compra de serviços. Mas, é importante saber que a dívida não some apenas porque você nega a pagar.
A prescrição é o prazo estabelecido pela lei para que um credor (aquele que recebeu o dinheiro) possa ou não reclamar o dinheiro devido. Em geral, as dívidas podem prescrever após 3 a 6 anos após a última cobrança, dependendo do valor da dívida.
Prescrição e limpeza do nome
Imagem Reprodução
A prescrição é diferente da limpeza do nome, que é a remoção do nome de alguém de um cadastro de crédito, como o Serasa ou o SPC, após o término de um contrato de crédito ou de uma dívida.
Existem vários motivos que explicam por que a prescrição não quer dizer que a dívida some:
- Prescrição da dívida não implica em anulação do contrato: se a dívida prescreveu, isso não significa que o contrato foi anulado e que o devedor não tem mais a dívida
- Muitas leis estabelecem prazos diferentes para a prescrição e limpeza do nome
- Negar a dívida não implica em prescrição da dívida; se o credor fizer novo pedido, a dívida ainda existe
- Além disso, a dívida pode prescrever antes de você poder pagar, mas isso não significa que você não pode mais pagar
- A dívida pode ser objeto de ação judicial mesmo após a prescrição, porém com o passar do tempo pode ser desconsiderado e o caso pode ser arquivado
- A prescrição não implica em que você não possa mais ser creditado, você poderá ser creditado no futuro a menos que tenha sido condenado ou esteja em processo
Informações importantes
É importante saber que a prescrição e limpeza do nome são processos diferentes e não estão relacionados entre si. É importante entender a diferença entre estes dois conceitos para evitar problemas em suas negociações de dívidas.
Perguntas frequentes
O que é a prescrição da dívida?
A prescrição da dívida é o prazo estabelecido pela lei para que um credor possa ou não reclamar o dinheiro devido. Em geral, as dívidas podem prescrever após 3 a 6 anos após a última cobrança, dependendo do valor da dívida.
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Como posso saber se a dívida prescreveu?
Para saber se a dívida prescreveu, você precisa verificar o contrato de crédito ou a documentação da dívida e comparar com os prazos estabelecidos pela lei. Além disso, é importante saber que a prescrição não é automática e depende de atuação ou ação do devedor
Que medidas posso tomar para evitar problemas com a dívida?
Para evitar problemas com a dívida, é importante pagar os prazos da dívida e cumprir com as obrigações estabelecidas no contrato de crédito. Além disso, é importante verificar se a dívida prescreveu, pois isso pode influenciar a forma como você lida com a dívida e o nome. A melhor opção sempre é buscar aconselhamento legal antes da decisão de tomar medidas
Dicas finais
Para evitar problemas com a dívida é importante:
- Pagar os prazos da dívida a tempo
- Cumprir as obrigações estabelecidas no contrato de crédito
- Verificar se a dívida prescreveu para saber como tratar a dívida no futuro
Encerramento
Agora você sabe que a dívida não some após 5 anos de negativação, e sim que a prescrição da dívida é um conceito diferente da limpeza do nome. Lembre-se de pagar os prazos da dívida, cumprir as obrigações estabelecidas no contrato de crédito e verificar se a dívida prescreveu para evitar problemas com a dívida. Aprenda com a prática que a dívida é séria e requer atenção especial
